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Oficío e Outros 001
15/02/2021Nota informativa da Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO.
Decreto 010/2021
12/02/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 011
12/02/2021DISPÕE SOBRE ADESÃO PARCIAL AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficío e Outros 001/2021
09/02/2021PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002772-34.2017.8.27.2710/TO.
Oficío e Outros 002/2021
09/02/2021PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002776-71.2017.8.27.2710/TO.